4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 73 - Rep - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 73 - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 

Foi republicada por Resolução SS 73 - Rep, de 04 de Maio de 2021 

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Decreto Executivo Nº 65.633 - 14 de Abril de 2021

Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 

Revoga Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexos I e II a que se refere o artigo 1º)

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Resolução SS Nº 2 - 05 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo - artigo 1º)

Revoga Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 

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